ABERTURA DA ÉPOCA
A Federação Moçambicana de Atletismo (F.M.A) comunica a todos Órgãos Sociais e aos Associados Efectivos, Secretaria do Estado de Desporto (SED), Comité Olímpico de Moçambique (COM), Parceiros, Comunicação Social e demais que a Federação Moçambicana de Atletismo, doravante designada por FMA, é uma Associação com fins não lucrativos, cujo acto de constituição e os Estatutos da mesma cumprem os escopos e os requisitos exigidos por Lei e nestes termos e no disposto do Artigo 53 da Lei 11/2002, de 12 de Março é reconhecida como pessoa jurídica. F.M.A é um membro em activo da Confederação Africana de Atletismo e da Associação Internacional das Federações, com Nuit. 700060020, de um elenco activo e empenhado em busca da perfeição.
Com base no Artigo Segundo dos Estatutos aprovados, a F.M.A. é de âmbito nacional e tem por fim prosseguir, entre outros, os seguintes objectivos:
- Estimular a constituição e apoiar o funcionamento de associações de atletismo, definidos os princípios fundamentais da sua actuação nas respectivas áreas de jurisdição;
- Estabelecer e manter boas relações de cooperação com todas as outras federações filiadas a World Athletics tendo em vista o fomento de intercâmbio internacional;
- Promover e dirigir a prática do atletismo, masculino e feminino, e articulação com os órgãos do Estado responsáveis pela tutela do desporto nacional e como Comité Olímpico Nacional;
- Representar o Atletismo Moçambicano dentro e fora do país, perante o Estado e os interesses dos seus filiados.
Contudo, com base no Artigo Terceiro são Atribuições da F.M.A, com vista a garantir a materialização dos seus objectivos, designadamente:
- Coordenar a actuação das associações e clubes de atletismo que nelas integrem;
- Difundir e fazer observar as regras de atletismo oficialmente estabelecidas;
- Organizar ou coordenar a realização das competições oficiais, de âmbito nacional e internacional;
- Estabelecer as regras, de acordo com as normas internacionais definidas, do uso de publicidade por parte dos atletas que participam em provas oficiais;
- Orientar e apoiar a preparação dos atletas seleccionados para representar o País em provas do calendário internacional e nos jogos olímpico,
- Participar nas acções promovidas pelos órgãos do Estado destinadas a incentivar o desenvolvimento do desporto moçambicano, bem como exercer os cargos, através dos seus órgãos, nos organismos em que venham a ter lugar;
- Gerir os recursos humanos, técnicos e financeiros postos à sua disposição para garantir a prossecução dos seus objectivos;
- Celebrar acordos e contratos com entidades públicas e privadas, com vista à satisfação dos seus objectivos
- Zelar pelo cumprimento do presente estatuto e das demais normas regulamentares.
Época 2023/2024
A época tem o seu início a 01 de Novembro de 2023 e o seu término a 30 de Setembro de 2024.
1. Sistema de Filiações
Os processos administrativos de registo e filiação de agentes desportivos passarão, na época 2023/2024, a ter por base a Plataforma online (Web site), disponível em https://fma.co.mz
Para afiliação de agentes desportivos (Atletas, Técnicos e Juízes) deverá ser utilizado a plataforma online, https://fma.co.mz/inscricoes/, o mesmo sucede em casos que atletas ou clubes queiram se inscrever para participar de uma prova ou competição Nacional ou Estrangeira pelo E-mail (secretariado@fma.co.mz).
Sublinhamos que, para os atletas menores de idade, à data da sua filiação na F.M.A e mesmo que atinjam a maioridade durante a época desportiva para a qual se inscreveram, é obrigatória a assinatura de uma declaração por parte do Encarregado de Educação do Atleta (quem exerce o poder paternal ou detém a tutela sobre o atleta emquestão) que autorize a submissão de exames de controlo de doping em competições e fora destas ao atleta menor de idade.
a) Atletas
§ Infantis – Sub 6 até Sub 13 deverão se inscrever na base de Iniciados
§ Iniciados – 14 a 15 anos – 2009 e 2008
§ Juvenis – 16 a17 anos – 2006 e 2007
§ Juniores – 18 a 19 anos – 2004 e 2005
§ Seniores – 20 anos em diante
§ Veteranos **35 anos emdiante Anoreferência
n Os atletas Veteranos só poderão filiar-se na Federação Moçambicana de Atletismo via Associações Provinciais
v Infantis e Iniciados a Inscrição termina a 30 de Janeiro de 2024 e restantes escalões (Juvenis, Juniores, Seniores e Veteranos) a inscrição termina a 31 de Dezembro de 2023
b) Treinadores e Juízes
As inscrições dos Treinadores e Juízes devem ser efectuadas nas Associações províncias e na Plataforma Online ate 31 de Dezembro de 2023 – https://fma.co.mz/inscricoes/
c) Filiações de Clube & Núcleos
Os clubes devem proceder à sua filiação anual nas Associações Provinciais. O Clube & Núcleo só fica autorizado a transferir, inscrever ou renovar filiações de atletas após a conclusão deste processo. A filiação anual de Clubes & Núcleo tem início em Novembro.
d) Inscrições Iniciais
A filiação inicial é obrigatória para os atletas que se inscrevem pela primeira vez na Federação Moçambicana deAtletismo ou que não estejam filiados há 2 ou mais épocas e que pretendam filiar-se novamente. Para proceder àfiliação inicial, o agente desportivo terá em primeiro lugar que se registar na nossa página Web e contactar as Associações Províncias.
e) Renovações
Aplicável aos atletas que tenham estado filiados numa das 2 épocas anteriores e não pretendam mudar de clube.
f) Transferências
Referem-se aos atletas que tenham estado filiados numa das 2 épocas anteriores e que pretendam:
o Filiar-se num novo clube;
o Passar de um clube a individual;
o Passar da situação de individual à representação de um clube.
O Período de Transferências para a época 2023/2024 decorrerá entre os dias 01 de Novembro a 31 de Dezembro de 2023.
g) Outros agentes desportivos (Dirigentes, Técnicos, Juízes e Outros)
De acordo com a Lei em vigor, é obrigatório que as Associações filiem todos os Agentes Desportivos na Federação Moçambicana de Atletismo. Essa filiação deverá ser feita através do Sistema de Filiações online. Sempre que um agente desempenhe mais que uma função, deverão as Associações efectuar afiliação para as diferentes funções.
h) Formações
As inscrições para formações que a FMA ira disponibilizar serão feitas nas nossas plataformas online E-mail: (secretariado@fma.co.mz) seguindo todas as normas de inscrição. As inscrições terão seu término 5 dias antes do início de cada formação.
2. Atletas Estrangeiros
A filiação de atletas estrangeiros deverá processar-se de acordo com o Regulamento de Inscrições e com o Regulamento Geral de Competições da Federação Moçambicana de Atletismo.
3. Filiação de Atletas Moçambicanos numa Federação Estrangeira
As filiações de Atletas Moçambicanos numa Federação Estrangeira deverão ser validadas pela Federação Moçambicana de Atletismo, em conformidade com os Regulamentos da World Athletics.
4. Exame Médico Desportivo
l Os exames médicos desportivos têm validade anual;
l Os exames médicos desportivos devem ser realizados no momento da primeira inscrição dos atletas na FMA;
l Sem prejuízo do disposto no número seguinte, os exames médico desportivos devem ser renovados apenas no mês correspondente à data de aniversário do seu titular;
5. Inscrições em Competições Nacionais e/ou InternacionaisNa Época 2023/2024 as inscrições e confirmações em competições serão efectuadas na plataforma online em https://fma.co.mz ou pelo email (secretariado@fma.co.mz) sendo necessário que cada Associação efectue a inscrição. Os atletas poderão também fazer a confirmação da sua prova através do seu número de documento de identificação.
RESPONSABILIDADES DA FMA
1. A FMA só se responsabiliza pelos encargos referentes aos atletas de escalões de Juvenis e Juniores, no que concerne aos atletas de escalão de Seniores que estejam para participar de uma competição internacional desde que tenham as marcas próximas a Tabela B da World Athletics exigida.
2. Em competições ou actividades sob égide da F.M.A somente os Atletas, Treinadores e Juízes, serão suportados as despesas de transporte, alimentação e alojamento na responsabilidade da FMA.
3. A FMA somente irá efectuar as transacções monetárias em contas bancárias nominais das Associações
4. A FMA somente irá efectuar as correspondências documentais nos E-mail oficiais das Associações
RESPONSABILIDADES DAS ASSOCIAÇÕES
1. Submissão do Plano de Actividades
As Associações devem submeter os planos de actividades, ate o dia 30 de Novembro de 2023 pelos canais institucionais (E-mail: secretariado@fma.co.mz)
2. Realização de Actividades
As Associações devem realizar todas competições de âmbito obrigatório (Campeonatos Provinciais)
Em caso de uma Associação não realizar os Campeonatos Provinciais, esta interdita de se fazer em competições regionais e nacionais
3. Inscrições
As Associações devem inscrever, monitorar e verificar as inscrições dos Atletas, Treinadores e Juízes na Plataforma (https://fma.co.mz/inscricoes/)
Caso algum Treinador, Atleta e Juiz não apresentar inscrição valida na plataforma, a FMA não irá considerar parte activa das actividades programadas.
Anexo as tabelas de marcas que os Atletas devem apresentaram para que a FMA os concede apoio em competicoes de caracter internacional em busca de minimos.
Mínimos exigidos pela FMA para apoiar os Sub 18 – Juvenis
| Homem | Evento | Mulher |
| 10.98 | 100M | 12.02 |
| 21.55 | 200M | 24.76 |
| 48.00 | 400M | 58.82 |
| 1.55.0 | 800M | 2.09.58 |
| 03.55.50 | 1500M | 04.32.00 |
| 3000M | 9.35 | |
| 15.00 | 5000M | |
| 4.45.61 | 3000m SC | 6.31.12 |
| 14.66 | 110MH / 100MH | 14.71 |
| 57.77 | 400MH | 65 |
| 52.00 | 10.000M Marcha | 26.36.44 |
| 2.05 M | Salto em Altura | 1.70 M |
| 5.00 M | Salto à Vara | 3.50 M |
| 7.00 M | Salto em Comprimento | 4.73 M |
| 13.69 | Triplo Salto | 12.00 M |
| 13.78 | Lançamento de Peso | 13.61 M |
| 45.00 | Lançamento de Disco | 40.00 M |
| 50.90 M | Lançamento de Martelo | 37.26 |
| 49.13 M | Lançamento do Dardo | 38.60 |
| 4731p | 3608 P |
Mínimos exigidos pela FMA para apoiar os Seniores
| Homem | Evento | Mulher |
| 10.21 | 100M | 11.28 |
| 20.59 | 200M | 22.97 |
| 45.55 | 400M | 51.35 |
| 1.45,40 | 800M | 2:01:00 |
| 3.36,60 | 1500M | 4:05:60 |
| 13.55,00 | 5 000M | 15.01.00 |
| 30.01.00 | 10 000M | 32.40.00 |
| 13.57 | 110MH/100MH | 13.07 |
| 49.00 | 400mH | 55.15 |
| 8.45.00 | 3000SC | 9.53.00 |
| 2.03 | Salto a Altura | 1.67 |
| 5.52 | Salto a Vara | 4.43 |
| 7.97 | Salto em Comprimento | 6.16 |
| 16.92 | Triplo Salto | 14.00 |
| 21.20 | Lançamento de Peso | 18.50 |
| 66.90 | Lançamento de Disco | 64.20 |
| 77.90 | Lançamento de Martelo | 73.70 |
| 85.20 | Lançamento de Dardo | 63.70 |
| Decathlon / Heptathlon | ||
| 1.10.10 | 20km Race Walk | 1.09.20 |
| 2:18:10 | Maratona | 2.36.50 |
Mínimos exigidos pela FMA para apoiar os Sub 20 – Juniores
| Homem | Evento | Mulher |
| 10.70 | 100M | 11,93 |
| 21.55 | 200M | 24.55 |
| 47.85 | 400M | 55.60 |
| 1.51.50 | 800M | 2.10.00 |
| 3.49.00 | 1500M | 4.28.50 |
| 8.08.00 | 3000M | 9.33.00 |
| 14.09.00 | 5000M | 16,31.00 |
| 9.03.00 | 3000m SC | 10.39.00 |
| 14.40 | 110MH / 100MH | 14.40 |
| 53.40 | 400MH | 1.02.00 |
| 43.70.00 | 10.000M Marcha | 49.50.00 |
| 2.10 | Salto em Altura | 1.75 |
| 5.05 | Salto à Vara | 3.55 |
| 7.36 | Salto em Comprimento | 6.00 |
| 15.30 | Triplo Salto | 12.70 |
| 17.90 | Lançamento de Peso | 14.20 |
| 55.30 | Lançamento de Disco | 48.80 |
| 67.30 | Lançamento de Martelo | 57.30 |
| 67.70 | Lançamento do Dardo | 48.80 |
Mínimos exigidos para Os Jogos Olimpicos
| Homem | Evento | Mulher |
| 10.00 | 100M | 11.07 |
| 20.16 | 200M | 22.57 |
| 45.00 | 400M | 50.95 |
| 1.44.70 | 800M | 1:59.30 |
| 3:33.50 (3:50.40) | 1500M | 4:02:50 (4:20.90) |
| 13.05.00 | 5 000M | 14:52.00 |
| 27.00.00 | 10 000M | 30:40.00 |
| 13.27 | 110MH/100MH | 12.77 |
| 48.70 | 400mH | 54.85 |
| 8.15.00 | 3000SC | 9:23.00 |
| 2.33 | Salto a Altura | 1.97 |
| 5.82 | Salto a Vara | 4.73 |
| 8.27 | Salto em Comprimento | 6.86 |
| 17.22 | Triplo Salto | 14.55 |
| 21.50 | Lançamento de Peso | 18.80 |
| 67.20 | Lançamento de Disco | 64.50 |
| 78.20 | Lançamento de Martelo | 74.00 |
| 85.50 | Lançamento de Dardo | 64.00 |
| 8.460 | Decathlon / Heptathlon | 6.480 |
| 1:20:10 | 20km Race Walk | 1:29:20 |
| 2:08:10 | Maratona | 2:26:50 |
MINIMOS PARA MUNDIAL DE JUNIOR – LIMA 2024
| Homens | Evento | Mulheres |
| 10,55 | 100m | 11.90 |
| 21h35 | 200m | 24h40 |
| 47,65 | 400m | 55,20 |
| 1:51.50 | 800m | 2:09.00 |
| 3:48,00 | 1500m | 4:29.00 |
| 8:07:00 | 3000m | 9h32 |
| 14:08:00 | 5000m | 16h40 |
| 9:02:00 | 3000m SC | 10:36.00 |
| 14h20 | 110mH / 100mH | 14h20 |
| 53:20 | 400mH | 1:01.00 |
| 43:50.00 | 10.000m | 50:40,00 |
| 2.13 | Salto alto | 1.81 |
| 5.10 | Salto com vara | 4.05 |
| 7.56 | Salto longo | 6.12 |
| 15.50 | Salto triplo | 12.85 |
| 55,50 | Lançamento de disco | 48,50 |
| 67,50 | Lançamento de martelo | 57,50 |
| 68,00 | Lançamento do dardo | 50,00 |
Mínimos exigidos pela FMA para Africano
Os mínimos para os Africanos, serão partilhados logo que a Confederação Africana de Atletismo – CAA disponibilizar, assim que o campeonato africano for realizado em Camarões.